| Projeto: |
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PL 534 17/12/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-534/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0534-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0534-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.991 de 11/04/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ BAPTISTA GONÇALVES O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRAZ LEME COM A RUA DOUTOR CESAR NO DISTRITO DE SANTANA) |
| Assunto: |
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BRAS LEME ( AVENIDA ) / CESAR ( RUA DOUTOR ) / DENOMINACAO / JOSE BATISTA GONCALVES ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SANTANA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0967-2013
ver documento Urbs1657-2013
ver documento Educ2007-2013
ver documento Fin2275-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/12/2012 | Encaminhado em 02/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2013 | Encaminhado em 14/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 28/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 28/03/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | | CCJ | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 14/06/2013 | | URB | Recebido em 14/06/2013 | Encaminhado em 09/09/2013 | | EDUC | Recebido em 09/09/2013 | Encaminhado em 08/10/2013 | | FIN | Recebido em 08/10/2013 | Encaminhado em 29/10/2013 | | SGP23 | Recebido em 30/10/2013 | Encaminhado em 13/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 14/11/2013 | Encaminhado em 27/03/2014 | | SGP23 | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 14/04/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 14/04/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 16 em 12/12/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 90/2013 de 16/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 15/05/2013 atraves do(a) OF ATL 101/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 534/2012, atraves do Documento Recebido nro. 207/2013
Oficio CMSP 598/2014 de 26/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2014. Motivo: PROMULGADO |